TERMOS E CONDI�!�"ES DE PRESTA�!ÒO DE SERVI�!OS: CRIAUP

1. APRESENTA�!ÒO

A Criaup atua na criação, desenvolvimento, gestão e implementação de soluções de marketing, comunicação, tecnologia e crescimento digital para empresas, profissionais, marcas e projetos.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras gerais aplicáveis aos serviços oferecidos pela Criaup e devem ser interpretados em conjunto com a respectiva proposta comercial, orçamento, contrato, ordem de serviço ou outro documento utilizado para formalizar cada contratação.

O objetivo deste documento é apresentar de forma clara:

• Quais serviços são oferecidos;
• O que está incluído em cada serviço;
• O que não está incluído;
• Como funcionam os projetos;
• Responsabilidades do cliente;
• Condições de pagamento;
• Regras para serviços recorrentes;
• Regras específicas para sites;
• Condições para serviços adicionais;
• Regras de cancelamento e encerramento.

A contratação de qualquer serviço implica ciência das condições aqui apresentadas, sem prejuízo das disposições específicas estabelecidas no contrato ou proposta comercial.

2. MODALIDADES DE CONTRATA�!ÒO

Os serviços da Criaup poderão ser contratados de forma:

• Avulsa;
• Por projeto;
• Por pacote;
• Mensal;
• Recorrente;
• Por assinatura;
• Sob demanda;
• Por orçamento específico.

Cada contratação terá suas condições definidas na respectiva proposta comercial.

Os serviços, quantidades, prazos, valores, revisões, entregas e funcionalidades serão aqueles expressamente descritos no documento comercial correspondente.

3. PROPOSTA COMERCIAL E ESCOPO

A proposta comercial apresentada pela Criaup poderá estabelecer:

• Serviço contratado;
• Descrição;
• Quantidade;
• Prazo;
• Cronograma;
• Valor;
• Forma de pagamento;
• Número de revisões;
• Entregas;
• Funcionalidades;
• Recursos incluídos;
• Recursos não incluídos;
• Serviços adicionais;
• Condições de assinatura;
• Condições de manutenção.

Somente os itens expressamente previstos na proposta serão considerados incluídos no escopo.

Solicitações adicionais poderão gerar alteração de prazo e/ou cobrança complementar.

4. ALTERA�!ÒO DE ESCOPO

Qualquer solicitação que ultrapasse o escopo inicialmente aprovado poderá ser considerada uma demanda adicional. São exemplos:

• Novas páginas;
• Novas funcionalidades;
• Novos vídeos;
• Novas peças;
• Novas integrações;
• Alterações estruturais;
• Desenvolvimento de sistemas;
• Automação adicional;
• Novas plataformas;
• Novos canais;
• Alterações substanciais após aprovação.

Quando necessário, a Criaup apresentará orçamento complementar antes da execução.

5. BRIEFING E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O CONTRATANTE deverá fornecer as informações, materiais e acessos necessários para a execução dos serviços. Poderão ser solicitados:

• Logotipo;
• Identidade visual;
• Fotografias;
• Vídeos;
• Textos;
• Informações de produtos;
• Dados comerciais;
• Informações institucionais;
• Acessos;
• Documentos;
• Informações técnicas;
• Dados de clientes, quando necessários e legalmente autorizados.

O CONTRATANTE é responsável pela veracidade e legalidade das informações e materiais fornecidos.

Atrasos no fornecimento de materiais, informações ou acessos poderão impactar o cronograma.

6. APROVA�!�"ES

Quando determinado serviço depender de aprovação do CONTRATANTE, a execução da próxima etapa poderá depender dessa aprovação.

Atrasos na aprovação poderão alterar o cronograma.

Após uma etapa ser aprovada, alterações substanciais poderão ser consideradas novas demandas e gerar cobrança adicional.

7. SERVI�!OS DE DESENVOLVIMENTO DE SITES

A Criaup desenvolve projetos digitais personalizados de acordo com as necessidades do cliente. Os principais formatos são:

• Landing Page;
• Site Institucional;
• E-commerce;
• Sites personalizados;
• Plataformas;
• Sistemas integrados;
• Áreas de clientes;
• Projetos especiais.

8. LANDING PAGE

Valor de referência em 2026

A partir de R$ 1.000.

A Landing Page é indicada para campanhas, produtos, serviços, captação de leads e ações específicas.

O que pode estar incluído

• Planejamento da página;
• Estrutura visual;
• Desenvolvimento;
• Design responsivo;
• Versão para computador;
• Versão para celular;
• Seções definidas no projeto;
• Botões de contato;
• Integração básica com WhatsApp;
• Formulários, quando previstos;
• Configuração básica de SEO;
• Publicação, conforme contratação;
• Testes básicos.

Não está incluído automaticamente

• Tráfego pago;
• Gestão de campanhas;
• Produção profissional de fotos;
• Produção profissional de vídeos;
• Banco de imagens pago;
• Fontes licenciadas;
• Sistemas personalizados;
• Área de membros;
• CRM;
• Automação avançada;
• Agentes de IA;
• Integrações complexas;
• Hospedagem;
• Domínio;
• Manutenção contínua.

9. SITE INSTITUCIONAL

Valor de referência em 2026

A partir de R$ 2.000.

Indicado para empresas, profissionais, instituições e marcas que desejam apresentar sua empresa, serviços, produtos e informações na internet.

O que pode estar incluído

• Planejamento;
• Design personalizado;
• Desenvolvimento;
• Layout responsivo;
• Página inicial;
• Páginas institucionais;
• Página de serviços;
• Página de contato;
• Integração com WhatsApp;
• Formulários;
• Redes sociais;
• Configuração básica de SEO;
• Configurações básicas de desempenho;
• Publicação;
• Testes.

A quantidade de páginas será definida na proposta comercial.

Não está incluído automaticamente

• E-commerce;
• Sistema de pagamentos;
• Área de membros;
• CRM;
• Aplicativos;
• Sistemas personalizados;
• Integrações complexas;
• Automação;
• Agentes de IA;
• Produção fotográfica;
• Produção audiovisual;
• Hospedagem;
• Domínio;
• Plugins pagos;
• Ferramentas pagas;
• Banco de imagens;
• Manutenção contínua;
• Tráfego pago;
• SEO avançado;
• Produção contínua de conteúdo.

10. E-COMMERCE

Valor de referência em 2026

A partir de R$ 5.000.

O e-commerce é destinado a empresas que desejam vender produtos ou serviços pela internet.

O que pode estar incluído

• Planejamento;
• Desenvolvimento;
• Design responsivo;
• Estrutura de catálogo;
• Categorias;
• Página de produtos;
• Carrinho;
• Checkout;
• Cadastro inicial de produtos conforme escopo;
• Integração com meios de pagamento, quando compatível;
• Integração logística, quando prevista;
• WhatsApp;
• SEO básico;
• Configuração inicial;
• Testes;
• Publicação.

Não está incluído automaticamente

• Cadastro ilimitado de produtos;
• Fotografia de produtos;
• Tratamento profissional de imagens;
• Descrições ilimitadas;
• Gestão de estoque;
• Gestão de pedidos;
• Gestão de marketplaces;
• Mercado Livre;
• Amazon;
• Shopee;
• Magalu;
• Shein;
• Bling;
• ERP;
• CRM;
• Automação;
• Agente de IA;
• Tráfego pago;
• SEO avançado;
• Hospedagem;
• Domínio;
• Taxas de meios de pagamento;
• Plugins pagos;
• Aplicativos de terceiros;
• Manutenção contínua.

11. VALORES DE DESENVOLVIMENTO DE SITES EM 2026

Os valores de referência para desenvolvimento de sites durante o ano de 2026 são:

Projeto	Valor inicial
Landing Page	R$ 1.000
Site Institucional	R$ 2.000
E-commerce	R$ 5.000

Os valores acima são referências iniciais.

O preço final poderá ser alterado de acordo com:

• Complexidade;
• Quantidade de páginas;
• Quantidade de produtos;
• Funcionalidades;
• Integrações;
• APIs;
• Banco de dados;
• Área administrativa;
• Área de clientes;
• Login;
• Sistemas personalizados;
• Automação;
• Inteligência artificial;
• CRM;
• Meios de pagamento;
• Integrações logísticas;
• Marketplace;
• Prazo;
• Necessidades específicas.

O valor definitivo será apresentado na proposta comercial.

12. SITES POR ASSINATURA MENSAL

A Criaup poderá oferecer determinados projetos de site na modalidade de assinatura mensal.

Nessa modalidade, o CONTRATANTE realiza pagamentos mensais para utilização do projeto e para os serviços incluídos no plano contratado.

A assinatura poderá contemplar, conforme o plano:

• Hospedagem;
• Infraestrutura;
• Manutenção;
• Atualizações;
• Correções;
• Segurança;
• Backup;
• Monitoramento;
• Suporte;
• Pequenos ajustes;
• Evoluções previstas no plano.

A assinatura mensal não significa automaticamente a compra do site.

13. DIFEREN�!A ENTRE COMPRA E ASSINATURA DO SITE

COMPRA

Na modalidade de compra, o CONTRATANTE paga o valor estabelecido para aquisição do projeto, observadas as condições específicas da proposta.

ASSINATURA

Na modalidade de assinatura, o CONTRATANTE paga mensalmente pelo direito de utilização e pelos serviços incluídos no plano.

O pagamento das mensalidades não transforma automaticamente a assinatura em compra do site, salvo quando isso estiver expressamente previsto na proposta.

14. CONGELAMENTO DO SITE AP�S O ENCERRAMENTO DA ASSINATURA

Quando o site tiver sido contratado somente na modalidade de assinatura mensal, e a assinatura for encerrada, não renovada ou interrompida, os serviços vinculados ao plano poderão ser congelados.

O congelamento poderá interromper:

• Desenvolvimento;
• Novas funcionalidades;
• Alterações;
• Atualizações;
• Manutenção;
• Suporte;
• Evoluções;
• Correções não previstas;
• Publicações;
• Serviços técnicos vinculados à assinatura.

O projeto permanecerá congelado até que seja realizada uma nova contratação ou reativação, conforme disponibilidade da Criaup.

15. OP�!ÒO DE COMPRA DO SITE AP�S A ASSINATURA

Após o encerramento da assinatura, o CONTRATANTE poderá solicitar à Criaup uma proposta para compra definitiva do site, quando essa modalidade estiver disponível.

O valor de compra será calculado de acordo com o projeto efetivamente desenvolvido. A avaliação poderá considerar:

• Complexidade;
• Quantidade de páginas;
• Funcionalidades;
• Código;
• Integrações;
• Personalizações;
• Sistemas;
• Recursos técnicos;
• Evoluções realizadas;
• Tempo de desenvolvimento;
• Custos envolvidos;
• Valor comercial vigente.

Os valores de referência de 2026 indicados neste documento poderão ser utilizados como base, mas não determinam automaticamente o preço de compra de um projeto desenvolvido por assinatura.

A compra dependerá de proposta específica e aprovação das partes.

16. POSSIBILIDADES AO FINAL DA ASSINATURA

Ao término da assinatura, o CONTRATANTE poderá:

• 1. Renovar a assinatura, continuando a utilizar os serviços conforme novo período contratado.
• 2. Solicitar a compra do site, mediante orçamento específico.
• 3. Encerrar a contratação, com o congelamento dos serviços vinculados ao projeto, conforme as condições desta página e da proposta comercial.

A contratação por assinatura não obriga o CONTRATANTE a comprar o site.

Da mesma forma, a Criaup poderá avaliar individualmente a disponibilidade e as condições para venda do projeto.

17. RETOMADA DE SITE CONGELADO

Um projeto congelado poderá exigir atualização técnica para ser retomado. Poderão ser necessários:

• Atualização de código;
• Atualização de ferramentas;
• Atualização de plugins;
• Atualização de APIs;
• Atualização de servidores;
• Correções de segurança;
• Adaptações tecnológicas;
• Atualizações de integrações.

Essas atividades poderão gerar novos custos, conforme avaliação do projeto.

18. SOCIAL MEDIA

A Criaup poderá oferecer planejamento, criação e gestão de redes sociais.

O que pode estar incluído

• Planejamento;
• Calendário editorial;
• Criação de posts;
• Copywriting;
• Legendas;
• Stories;
• Reels;
• Agendamento;
• Organização do perfil;
• Estratégia de conteúdo;
• Monitoramento;
• Relatórios;
• Gestão de interação, conforme plano.

Não está incluído automaticamente

• Filmagem profissional;
• Fotografia;
• Locação;
• Atores;
• Modelos;
• Equipamentos;
• Deslocamentos;
• Produção externa;
• Tráfego pago;
• Verba de anúncios;
• Atendimento comercial;
• SAC;
• Respostas ilimitadas;
• Identidade visual;
• Desenvolvimento de site.

A quantidade de conteúdos será definida no plano contratado.

19. TRÁFEGO PAGO

O que pode estar incluído

• Planejamento;
• Configuração;
• Públicos;
• Campanhas;
• Monitoramento;
• Otimização;
• Testes;
• Análise de métricas;
• Relatórios;
• Estratégias de conversão.

Não está incluído

• Verba de mídia;
• Pagamentos às plataformas;
• Produção audiovisual, salvo contratação;
• Desenvolvimento de site;
• Landing Page;
• CRM;
• Atendimento de leads;
• Garantia de vendas;
• Garantia de faturamento;
• Garantia de ROI.

A verba de mídia é independente do valor pago à Criaup.

20. SEO

O que pode estar incluído

• Diagnóstico;
• SEO técnico;
• Otimização de páginas;
• Palavras-chave;
• Títulos;
• Meta descriptions;
• Estrutura interna;
• Otimização de conteúdo;
• Monitoramento;
• Relatórios.

Não está incluído automaticamente

• Garantia de primeira posição;
• Compra de backlinks;
• Produção ilimitada de conteúdo;
• Redesign;
• Desenvolvimento de sistemas;
• Tráfego pago.

A Criaup não garante posição específica nos mecanismos de busca.

21. GOOGLE BUSINESS

O que pode estar incluído

• Configuração;
• Otimização;
• Categorias;
• Serviços;
• Produtos;
• Publicações;
• Informações comerciais;
• Estratégia local;
• Monitoramento;
• Relatórios.

Não está incluído automaticamente

• Atendimento de clientes;
• Respostas ilimitadas;
• Gestão de reclamações;
• Produção fotográfica;
• Tráfego pago;
• Garantia de primeira posição.

22. MARKETPLACES

A Criaup poderá realizar gestão e otimização de marketplaces.

O que pode estar incluído

• Cadastro de produtos;
• Otimização de anúncios;
• Títulos;
• Descrições;
• Categorias;
• Organização de catálogo;
• Estratégias comerciais;
• Monitoramento;
• Gestão de anúncios, quando contratada;
• Integração com sistemas.

Não está incluído automaticamente

• Estoque físico;
• Separação de pedidos;
• Embalagem;
• Transporte;
• Logística;
• Taxas;
• Comissões;
• Publicidade;
• Compra de produtos;
• Devoluções físicas.

A Criaup não controla bloqueios, suspensões ou decisões dos marketplaces.

23. CRM, AUTOMA�!ÒO E INTEGRA�!�"ES

O que pode estar incluído

• Estruturação de CRM;
• Funil de vendas;
• Automação;
• Workflows;
• Integrações;
• Organização de leads;
• Notificações;
• Integração com plataformas;
• Processos automatizados.

Não está incluído automaticamente

• Licenças;
• Mensalidades de softwares;
• APIs pagas;
• Créditos de IA;
• WhatsApp API;
• Hospedagem;
• Desenvolvimento ilimitado;
• Suporte ilimitado.

Projetos complexos poderão receber orçamento específico.

24. INTELIG�`NCIA ARTIFICIAL E AGENTES DE IA

O que pode estar incluído

• Planejamento;
• Estruturação;
• Prompts;
• Fluxos;
• Integrações;
• Automação;
• Agentes de atendimento;
• Agentes comerciais;
• Bases de conhecimento;
• Testes;
• Implementação.

Não está incluído automaticamente

• Créditos de API;
• Tokens;
• Mensalidades de ferramentas;
• Hospedagem;
• WhatsApp API;
• Serviços de terceiros;
• Desenvolvimento ilimitado;
• Garantia de respostas perfeitas;
• Garantia de vendas;
• Garantia de conversão.

Ferramentas externas poderão gerar custos adicionais.

25. PRODU�!ÒO AUDIOVISUAL

O que pode estar incluído

• Roteiro;
• Planejamento;
• Captação;
• Edição;
• Motion;
• Legendas;
• Tratamento de áudio;
• Correção de cor;
• Pós-produção.

Não está incluído automaticamente

• Locação;
• Atores;
• Modelos;
• Cenografia;
• Maquiagem;
• Figurino;
• Equipamentos especiais;
• Deslocamento;
• Viagens;
• Alimentação;
• Banco de imagens;
• Trilhas licenciadas.

26. PODCAST E EST�aDIO

Quando contratado, poderá incluir:

• Estrutura de gravação;
• Captação;
• Áudio;
• Vídeo;
• Iluminação;
• Edição;
• Cortes;
• Reels;
• Identidade visual;
• Publicação.

Serviços adicionais serão orçados separadamente.

27. IDENTIDADE VISUAL E BRANDING

O que pode estar incluído

• Conceito visual;
• Logotipo;
• Paleta de cores;
• Tipografia;
• Elementos gráficos;
• Aplicações;
• Manual de marca, conforme plano.

Não está incluído automaticamente

• Materiais impressos;
• Fachadas;
• Uniformes;
• Embalagens;
• Produção gráfica;
• Registro de marca;
• Taxas públicas;
• Produção fotográfica.

28. FUNIS DE VENDAS

O que pode estar incluído

• Estratégia;
• Estrutura do funil;
• Landing Pages;
• Formulários;
• Automação;
• CRM;
• E-mails;
• WhatsApp;
• Página de vendas;
• Estratégias de conversão.

Não está incluído automaticamente

• Verba de tráfego;
• Ferramentas pagas;
• CRM pago;
• APIs;
• Produção audiovisual;
• Atendimento de leads;
• Garantia de vendas.

29. CONSULTORIA E ESTRAT�0GIA

A consultoria poderá envolver:

• Diagnóstico;
• Mercado;
• Concorrência;
• Posicionamento;
• Marketing;
• Vendas;
• Tecnologia;
• Automação;
• Estratégia digital;
• Planejamento de crescimento.

A apresentação de uma recomendação não implica execução automática.

A implementação poderá ser contratada separadamente.

30. REVIS�"ES

A quantidade de revisões de cada serviço será definida na proposta comercial.

Quando o cliente solicitar alterações além do limite contratado, a Criaup poderá apresentar orçamento complementar.

Alterações que descaracterizem o projeto inicialmente aprovado poderão ser consideradas novo desenvolvimento.

31. MATERIAIS E SERVI�!OS DE TERCEIROS

Não estão automaticamente incluídos:

• Domínio;
• Hospedagem;
• Plugins;
• Temas;
• APIs;
• Softwares;
• Licenças;
• Bancos de imagens;
• Bancos de vídeos;
• Fontes comerciais;
• Créditos de IA;
• Serviços externos;
• Taxas de marketplace;
• Verba de publicidade;
• Impressão;
• Deslocamentos.

Quando necessários, esses custos serão informados previamente.

32. RESULTADOS

A Criaup executará os serviços de acordo com o escopo contratado, utilizando estratégias e recursos técnicos compatíveis com o projeto.

Entretanto, não existe garantia automática de:

• Número de vendas;
• Faturamento;
• Leads;
• Seguidores;
• Alcance;
• Posicionamento;
• ROI;
• Conversão;
• Crescimento percentual.

Resultados dependem de fatores internos e externos ao trabalho da Criaup.

33. PLATAFORMAS DE TERCEIROS

Alguns serviços dependem de plataformas externas, como:

• Google;
• Meta;
• Instagram;
• Facebook;
• WhatsApp;
• TikTok;
• Marketplaces;
• Serviços de hospedagem;
• APIs;
• Sistemas de pagamento;
• Ferramentas de IA;
• CRMs;
• ERPs.

A Criaup não controla alterações de política, algoritmos, preços, limitações, bloqueios, suspensões ou indisponibilidade dessas plataformas.

34. PAGAMENTOS

Os valores, parcelas e condições serão definidos na proposta comercial.

Os pagamentos poderão ser realizados por:

• PIX;
• Transferência;
• Cartão;
• Boleto;
• Plataforma de pagamento;
• Outro meio acordado.

A inadimplência poderá resultar na suspensão dos serviços, conforme as condições estabelecidas na contratação e na legislação aplicável.

35. SERVI�!OS RECORRENTES

Nos serviços mensais, a prestação ocorrerá durante o período contratado. São exemplos:

• Social Media;
• Tráfego pago;
• SEO;
• Google Business;
• Marketplace;
• Manutenção;
• Suporte;
• Automação;
• Consultoria;
• Hospedagem;
• Gestão contínua.

O cancelamento e a renovação observarão as condições estabelecidas na proposta comercial.

36. CANCELAMENTO

O cancelamento deverá observar as condições específicas da contratação.

Quando houver aviso prévio, fidelidade ou condições específicas, estas deverão constar na proposta ou contrato.

Serviços já executados, etapas iniciadas e custos assumidos poderão permanecer devidos, observadas as condições contratadas e a legislação aplicável.

37. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A transferência ou concessão dos direitos sobre os materiais desenvolvidos seguirá as condições estabelecidas na proposta ou contrato.

Salvo disposição expressa em contrário, não estão automaticamente incluídos na transferência:

• Arquivos-fonte;
• Projetos internos;
• Templates;
• Componentes reutilizáveis;
• Bibliotecas;
• Ferramentas próprias;
• Métodos;
• Processos;
• Sistemas internos;
• Recursos de terceiros.

Materiais de terceiros estarão sujeitos às suas respectivas licenças.

38. PORTF�LIO

Salvo acordo de confidencialidade ou manifestação expressa em contrário, a Criaup poderá apresentar projetos desenvolvidos para seus clientes em:

• Portfólio;
• Website;
• Redes sociais;
• Apresentações;
• Materiais institucionais;
• Cases.

Projetos que exigirem confidencialidade serão tratados conforme as condições específicas acordadas.

39. CONFIDENCIALIDADE

As partes comprometem-se a preservar informações confidenciais obtidas durante a relação comercial. Podem ser consideradas confidenciais:

• Estratégias;
• Dados comerciais;
• Informações financeiras;
• Dados de clientes;
• Credenciais;
• Informações técnicas;
• Documentos;
• Processos;
• Informações não públicas.

40. PROTE�!ÒO DE DADOS: LGPD

As partes deverão observar a Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Quando a Criaup tratar dados pessoais em nome do CONTRATANTE, as responsabilidades de cada parte serão determinadas conforme a natureza do tratamento.

O CONTRATANTE deverá possuir base legal adequada para fornecer dados pessoais à Criaup.

A Criaup poderá tratar dados necessários para:

• Execução dos serviços;
• Comunicação;
• Atendimento;
• Gestão contratual;
• Faturamento;
• Suporte;
• Automação autorizada;
• Cumprimento de obrigações legais.

A Criaup adotará medidas razoáveis de segurança compatíveis com a natureza dos dados e serviços.

41. SEGURAN�!A

As partes deverão adotar boas práticas de segurança.

O CONTRATANTE deverá proteger suas credenciais e não compartilhá-las indevidamente.

A Criaup não será responsável por incidentes causados exclusivamente por falhas do CONTRATANTE ou de terceiros fora de seu controle.

42. COMUNICA�!ÒO

As comunicações poderão ocorrer por:

• WhatsApp;
• E-mail;
• Reuniões;
• Plataformas de gestão;
• Sistemas de atendimento;
• Outros canais oficiais.

O CONTRATANTE deverá manter seus canais de comunicação atualizados.

43. ACEITE DIGITAL

A aprovação de proposta, orçamento ou contrato poderá ocorrer por:

• Assinatura eletrônica;
• E-mail;
• WhatsApp;
• Plataforma digital;
• Aceite eletrônico;
• Outro meio capaz de demonstrar a concordância das partes.

44. ALTERA�!ÒO DOS TERMOS

A Criaup poderá atualizar estes Termos para adequá-los a mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou comerciais.

Contratações já realizadas observarão as condições estabelecidas no respectivo contrato ou proposta, salvo quando alterações forem necessárias por força de lei ou mediante acordo entre as partes.

45. LEGISLA�!ÒO APLICÁVEL

A relação entre as partes será regida pela legislação brasileira aplicável. Conforme a natureza da contratação, poderão ser aplicadas normas relacionadas a:

• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Lei Geral de Proteção de Dados;
• Marco Civil da Internet;
• Legislação de propriedade intelectual;
• Demais normas aplicáveis.

46. FORO

O foro aplicável será aquele definido no contrato específico, respeitadas as regras legais de competência e os direitos assegurados ao consumidor quando aplicáveis.

47. CONDI�!ÒO FINAL

Este documento apresenta as condições gerais de prestação de serviços da Criaup.

Cada projeto poderá possuir condições específicas estabelecidas em sua proposta comercial ou contrato.

Em caso de divergência entre estes Termos e um contrato específico, prevalecerão as condições expressamente acordadas no contrato específico.

A contratação de qualquer serviço representa ciência das condições aplicáveis ao serviço contratado.